A presidente Dilma Rousseff voltou a defender nesta segunda-feira que os
recursos pagos pela exploração do petróleo sejam destinados à educação e
afirmou que fará nova proposta vinculando-os ao setor.
"Nós, nessa questão da educação, somos teimosos, nós somos
insistentes. E nós vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos
royalties e participações especiais, e o recurso do pré-sal para ser
gastos exclusivamente na educação", disse a presidente, em evento de
entrega de ônibus escolares em Campo Grande.
A vinculação dessa verba à educação é tida como um compromisso
pessoal de Dilma. "O Brasil tem de destinar essa sua grande riqueza
para ser gasta em educação", afirmou.
O governo enviou, no ano passado, uma medida provisória que
destinava os recursos pagos pela exploração da commodity à educação,
logo após a presidente vetar em parte um projeto do Congresso que
tratava de repartição dessa verba entre Estados e municípios.
A MP, no entanto, teve sua tramitação no Congresso
interrompida na semana passada, para evitar insegurança jurídica, já que
o tema tem sido questionado no Supremo Tribunal Federal (STF), e deve
perder a validade, segundo o relator da proposta, deputado Carlos
Zarattini (PT-SP).
Os vetos da presidente Dilma foram derrubados no Congresso e
logo depois os representantes dos chamados Estados produtores de
petróleo levaram a questão ao Supremo.
A ministra do STF Cármen Lúcia, em caráter provisório,
suspendeu em março a aplicação da lei resultante da derrubada dos vetos,
até que o assunto seja discutido pelo plenário da tribunal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário