Governo cria mecanismo para agilizar ressarcimento de consultas de usuários de planos no SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo criará um grupo de trabalho para aprimorar o sistema de informação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que acompanha o ressarcimento realizado pelas operadoras de planos de saúde e odontológico ao Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria, que será assinada nesta quarta-feira, cria uma parceria entre o setor de informática do Ministério da Saúde e a ANS para que as operadoras sejam obrigadas a emitir o número do cartão SUS para os seus beneficiários. Com isso, será possível identificar mais rápido o usuário da operadora que é atendido pela rede pública de saúde.

Padilha observou que todos os brasileiros têm direito a usar o SUS. No entanto, se ele tiver o plano de saúde e, mesmo assim, for atendido no sistema público, a operadora deve fazer o ressarcimento à União.

"Quando uma pessoa tem plano de saúde, ele espera o conjunto de procedimentos no plano de saúde. Se ela usar o SUS, porque tem direito a isso, o plano de saúde tem que ressarcir o SUS" - afirmou.

O ministro ressaltou que o Ministério da Saúde melhorou o monitoramento e a cobrança aos planos de saúde.

"Tanto é que, em 2011 e em 2012 somados, nós ressarcimos ao SUS mais do que foi ressarcido desde a criação da ANS, no ano 2000. Queremos melhorar ainda mais isso" - disse.