O consumidor brasileiro já pode saber alguns dos smartphones que
terão preço reduzido devido à desoneração decretada nesta terça-feira
(9). Há na lista aparelhos que não foram sequer lançados.
O
Ministério das Comunicações detalhou nesta quinta-feira (11) os
requisitos técnicos mínimos dos celulares inteligentes beneficiados. Só
faltava essa publicação com as características dos aparelhos.
Um
decreto da Presidência da República reduziu a zero a alíquota de PIS e
Cofins sobre a venda dos smartphones que custem até R$ 1.500 e sejam
produzidos no Brasil. Somados, os dois tributos tinham alíquota de
9,25%.
Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o
barateamento desses celularesdeveria ocorrer ainda nesta semana. A
desoneração deve reduzir em até 30% o preço final, em relação ao valor
dos smartphones importados, informou o Ministério das Comunicações.
Segundo a pasta, cerca de 27% dos celulares vendidos no Brasil são
smartphones. A expectativa é chegar a 50% do total em 2014.
Para
ser beneficiado, o aparelho deve funcionar com a tecnologia 3G ou outra
superior como a 4G, ter conexão wi-fi, operar sistemas operacionais que
disponibilizem que possibilitem o desenvolvimento de aplicativos por
terceiros, rodar aplicativos de navegação na web que permitam o acesso a
páginas no padrão HTML e que deem acesso a contas de e-mail.
Também
são exigidos tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão QWERTY;
tela de entrada e saída de informações de dimensão superior a 18 cm² e
pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil previamente que
venha de fábrica.
Segundo o Ministério das Comunicações, quando o
smartphone possuir tecnologia 4G, deverá operar, no mínimo, na faixa de
2.500 MHz a 2.690 MHz.
Algumas especificações poderão ser revistas
anualmente, devido à evolução tecnológica e às políticas públicas de
telecomunicações, informa a portaria publicada no "Diário Oficial da
União".
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