Queda da arrecadação torna acumulado do ano negativo

A forte queda da arrecadação no mês passado, de 9,32% em relação a março de 2012, fez com que o desempenho das receitas no acumulado deste ano ficasse negativo. No primeiro bimestre, a arrecadação registrava uma expansão real de 3,67%, mas passou a acumular uma queda real de 0,48% no primeiro trimestre de 2013, na comparação com o mesmo período de 2012.

Segundo os dados divulgados pela Receita Federal, houve uma queda de 48,25% no pagamento do ajuste anual do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL) relativos ao desempenho das empresas em 2012. No ano passado, a Receita recebeu quase R$ 12 bilhões como ajuste anual, mas esse valor caiu para R$ 6,2 bilhões em 2013. Em 2012, as instituições financeiras foram responsáveis pelo expressivo crescimento no IRPJ e na CSLL relativos ao ajuste anual.

A Receita informou que também contribuiu para a queda na arrecadação de janeiro a março deste ano o volume de desonerações tributárias, em especial da folha de salários, Cide-combustíveis, IPI-automóveis e IOF-crédito da pessoa física. A renúncia fiscal em 2013 foi R$ 5,044 bilhões maior que no mesmo período de 2012. Dessa forma, destaca o Fisco, a perda de arrecadação no primeiro trimestre de 2013 chegou a R$ 10,828 bilhões em relação aos três primeiros meses de 2012, considerando apenas as desonerações e o pagamento de IRPJ e CSLL para o ajuste anual. A Receita acredita que ainda influenciou o desempenho ruim da arrecadação a queda na produção industrial no início deste ano.