O Ministério da Justiça lançou o primeiro Atlas Ibero-americano de
Proteção ao Consumidor, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor
(Senacon). O documento, cuja coordenação foi feita pelos órgãos de
proteção e defesa do consumidor do Brasil, Argentina e Uruguai, reúne
informações atuais sobre as legislações e políticas de proteção ao
consumidor de 19 países da Ibero-América de língua portuguesa e
espanhola e da sociedade civil, representada pela Consumers
International. A publicação tem como objetivo disseminar a cultura de
respeito ao consumidor, seus direitos e garantias.
Para acessar o Altlas clique neste link aqui.
—
Essa inédita publicação é um importante marco para o desenvolvimento
das relações de consumo na Ibero-América e demonstra a integração das
autoridades de defesa do consumidor dos países envolvidos — ressalta o
ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Para a
secretária Juliana Pereira, a proteção ao consumidor deve ser
compreendida como garantia de cidadania e instrumento de
desenvolvimento.
— Foi uma honra para a Senacon coordenar a edição
do Atlas. Contamos com o competente e generoso empenho de todos os
membros do Foro Ibero-americano de Agências de Governamentais de
Proteção ao Consumidor (FIAGC). A defesa do consumidor no contexto
global necessita cada dia mais de uma integração regional — salienta.
O
Foro Ibero-americano de Agências de Governamentais de Proteção ao
Consumidor é um espaço multilateral no qual são discutidas as políticas
públicas de proteção ao consumidor nos países da América Latina e
Península Ibérica. O objetivo principal é promover a cooperação entre as
agências governamentais desses países, por meio do intercâmbio de
informações e experiências em torno dos temas de interesse comum.
Paises integrantes da Ibero-América
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia,Costa Rica, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai eVenezuela.
Fonte: G1 - Noticias
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