Aparelhos de telefonia móvel sem a homologação da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) terão os serviços bloqueados a partir de
2014. As operadoras Vivo, Tim, Claro e Oi preparam, em conjunto,
cadastro único que ficará pronto até o fim deste ano com dados de
telefones licenciados. A medida permitirá que as empresas impeçam o uso
de celular pirata no país.
A
categoria de celulares não-homologados inclui aparelhos importados
ilegalmente, de grandes fabricantes ou sem marca, modelos falsos que
imitam celulares populares e os celulares que chegam ao Brasil nas malas
dos viajantes que voltam do exterior.
Para evitar problemas, na
hora de comprar um aparelho, o consumidor terá que ter o cuidado de
procurar o selo de certificação da Anatel, que contém código numérico.
Em caso de dúvidas, deve recorrer ao vendedor para que ele mostre onde o
adesivo foi colado.
Vale ficar atento, pois há riscos na compra
dos piratas. “Os não-homologados oferecem riscos à saúde, pois não se
sabe se passaram por testes que controlam níveis de ruído e de emissão
de radiofrequências”, explica Veridiana Alimonti, do Instituto
Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
SEM SELO, SEM USO
SEM SELO, SEM USO
A
homologação é obrigatória. Até quem compra aparelho no exterior precisa
ver se há o selo. Caso não tenha, é possível consultar se ele já foi
certificado. Basta acessar http://sistemas.anatel.gov.br/sgch/ e
escolher a opção “Consultar produtos homologados/certificados”.
Segundo
a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), celulares
não-homologados representam entre 5% e 10% da base instalada no país.
São 263 milhões de linhas ativas. “Piratas usam componentes de qualidade
inferior e não recolhem impostos”, diz Eduardo Levy, diretor-executivo
da Telebrasil.
Qualidade e saúde em risco
De
acordo com o Idec, a ausência da certificação também pode trazer outros
riscos, como choque elétrico durante o uso. Além disso, o consumidor
que comprar um celular sem o selo da Anatel também pode ter comprado um
produto que não funciona corretamente — alguns nem mesmo conseguem fazer
chamadas.
O instituto também orienta: “Os dígitos presentes no
adesivo são separados por traços e indicam, na ordem: número da
homologação, ano em que ela foi expedida e o fabricante”.
Em caso de dúvidas, vale acessar uma cartilha da Anatel sobre o selo: http://goo.gl/2vVbJ.
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