Os novos valores abrangem, além do DF, os Estados do Acre, Alagoas,
Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio
de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Santa Catarina.
O PMPF serve como parâmetro para a cobrança do Imposto sobre
Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) retido pela Petrobras no ato
da venda dos combustíveis aos postos de gasolina. Além da gasolina, a
tabela do Confaz traz os preços de referência do diesel, gás liquefeito
de petróleo, querosene da aviação, etanol, gás natural veicular (GNV),
gás natural industrial e óleo combustível.
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