O Ministério da Saúde alterou os limites de idade para quem fizer
cirurgia bariátrica pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Portaria assinada
hoje (19) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reduz de 18 anos
para 16 anos a idade mínima, desde que o paciente corra risco de saúde
por causa da obesidade. A decisão foi tomada após estudos apontarem
aumento no número de adolescentes obesos.
A Pesquisa
de Orçamento Familiar de 2009 (POF) apontou que 21,7% dos brasileiros
na faixa de 10 a 19 anos têm excesso de peso. Em 1970, o índice estava
em 3,7%.
Antes
de fazer a cirurgia, os jovens terão de passar por uma avaliação
clínica. No prontuário, deverão constar a análise da idade óssea e
avaliação criteriosa do risco-benefício, feita por uma equipe com
participação de dois médicos especialistas. “O que é mais importante é a avaliação clínica feita pelo médico”, destacou Padilha.
A
idade máxima, até então 65 anos, também foi alterada. Com a portaria, a
definição se o paciente deve se submeter à cirurgia não será tomada com
base na idade, mas levando em conta a avaliação clínica
(risco-beneficio), podendo ultrapassar o limite atualmente estabelecido.
Em outubro de 2012, o ministério colocou as novas regras em consulta pública.
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