Desde o pronunciamento do presidente norte-americano John Kennedy, em
15 de março de 1962, a data tem sido referência para os direitos do
consumidor em todo o mundo. Na ocasião, Kennedy defendeu quatro direitos
fundamentais dos consumidores: à segurança, à informação, à escolha e a
ser ouvido. Vinte e três anos depois, a Assembleia Geral das Nações
Unidas (ONU) adotou os direitos do consumidor como diretrizes das Nações
Unidas, instituindo o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor,
comemorado hoje (15).
Em, entrevista à Agência Brasil, o
coordenador executivo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(Idec), Fulvio Gianella Júnior, disse que o nível de consciência do
brasileiro sobre os seus direitos como consumidor tem crescido nos
últimos anos. Hoje, além de buscar mais os institutos de defesa, ele tem
procurado diretamente os fornecedores.
“Podemos reparar que
aumentou o grau de pessoas reclamando seus direitos, como se vê nos
rankings do Procon, do Sindec [Sistema Nacional de Informações de Defesa
do Consumidor]. Essa situação mostra duas coisas: os consumidores estão
mais conscientes e reclamando mais seus direitos”.
Em 2012, 2,03
milhões de consumidores foram atendidos nas unidades do Procon,
distribuídos em 292 cidades do país. De acordo com o Sindec, essa
quantidade representa um aumento de 19,7% em relação a 2011, quando 1,6
milhão de consumidores recorreram ao sistema.
A telefonia celular
foi o serviço com mais reclamações nos Procons (9,17%), seguido por
bancos comerciais (9,02%), pelos cartões de crédito (8,23%), pela
telefonia fixa (6,68%) e pelas financeiras (5,17%). O setor com maior
demanda foi o financeiro (banco comercial, cartão de crédito,
financeiras e cartão de loja), com 23,85%. Com o ranking dos procons,
também foi possível constatar um aumento de demandas no setor de
telecomunicações (telefonia celular, telefonia fixa, TV por assinatura e
internet), que saltou de 17,46% em 2011, para 21,7% dos registros em
2012.
Fulvio Gianella Júnior destacou a preocupação das entidades
de defesa do consumidor com a ascensão de milhões de brasileiros à
classe C, o que gerou maior possibilidade de consumo. “Nos últimos dez
anos, 30 a 40 milhões de pessoas aumentaram sua capacidade de consumo.
Essa é uma grande preocupação, porque são pessoas que antes consumiam
pouco e passaram a ter um poder aquisitivo maior”.
Gianella Júnior
lembrou que esse novo consumidor vai ao mercado querendo consumir
outros bens a que não tinha acesso, o que pode levar a uma compra pouco
consciente. “Primeiro, porque elas não têm tantas informações a respeito
de seus direitos e são até vítimas de práticas abusivas pelo mercado”,
explicou.
Segundo o coordenador, o brasileiro é o tempo todo
bombardeado pela sociedade de consumo, desde a infância. “'Compre isso',
'Isso é importante', 'Você só é cidadão se consumir tal coisa'. Isso
está sendo introjetado nas pessoas. A partir do momento em que tem
condições de alentar sua necessidade de consumo, muitas vezes o faz sem
nenhuma consciência crítica e aí causa uma série de problemas, como o
superendividamento e o comprometimento da renda familiar. Além disso,
crianças desde cedo já são submetidas [ao apelo para consumir]”.
Entre
as maiores queixas dos consumidores estão as compras em comércio
eletrônico. De acordo com Gianella, muitos problemas enfrentados pelos
cidadãos já estão previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Dados
do site Reclame Aqui mostram que até fevereiro deste ano o sistema
registrou 346.469 reclamações, um crescimento de 35% em relação ao mesmo
período do ano passado. Os setores com mais queixas foram os das lojas
virtuais,de telefonia, fabricantes de eletrodomésticos, compras
coletivas, TV e TV por assinatura, bancos e financeiras, cartão de
crédito e lojas de departamento.
“Recomendo que sempre se
verifique a idoneidade da loja virtual [na qual] você vai comprar.
Considere se ela tem uma loja física, veja se tem contatos para resolver
problemas. Verifique em redes sociais as reclamações feitas sobre a
loja para ter certeza se ela já teve problemas com outros consumidores. É
necessário tomar alguns cuidados”, orienta Gianella.
Edição: Tereza Barbosa
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