As suspeitas de que os consumidores que adquirirem internet móvel
com tecnologia de quarta geração (4G) poderão estar sendo enganados
levou a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) a
questionar na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o novo
serviço oferecido pelas operadoras do serviço no Brasil. A entidade
entregou hoje (29) um ofício à agência no qual argumenta que a limitação
de downloads tornará breve e limitará a alta velocidade da internet 4G, tão alardeada como a grande vantagem do produto.
Coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, disse à Agência Brasil que
o consumidor passará por uma situação similar à de uma pessoa que “paga
por uma carruagem que no meio do caminho vira abóbora”. Segundo ela,
quem contrata o serviço 4G quer transmitir grande quantidade de dados de
forma rápida. Portanto, se as operadoras põem um limite de quantidade
de dados e decide que, ao atingi-lo, a velocidade da rede diminui, elas
estariam, de certa forma, enganando o consumidor.
Isso,
acrescentou a coordenadora da Proteste, pode ser caracterizado como
propaganda enganosa, porque aparelhos mais caros serão usados para
velocidades menores. Para piorar, os aparelhos usados atualmente para a
faixa de 2,5 giga-hertz (GHz) não poderão ser usados também para a faixa
de 700 mega-hertz (MHz), com previsão de serem leiloadas no ano que
vem.
“Ou seja, depois de assinar o contrato de fidelidade com a operadora e se dar conta da limitação de download,
o consumidor que precisa transmitir e receber grande quantidade de
dados se verá na obrigação de aderir a um outro plano, certamente mais
caro. Além disso, se quiser migrar para outra operadora, da faixa de 700
MHz, ele terá de adquirir outro aparelho”, explicou Maria Inês. “O
problema é que nada disso está sendo informado”.
Contatada pela Agência Brasil, a Anatel informou que só se manifestará sobre o assunto após receber o ofício da Proteste.
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